Como funciona o pagamento em um leilão?

A venda em leilões é bastante vantajosa tanto para quem vende, quanto para quem compra. Apesar da facilidade e da rapidez desse processo, ainda existem muitas dúvidas quanto ao pagamento em um leilão. 

Neste texto, reunimos diversas informações sobre esse procedimento, como: quando o arrematante deve pagar o seu lance oferecido; e o que acontece com a parte vendedora caso o pagamento não seja efetuado. Boa leitura!

Como é realizado o pagamento do leilão?

O leiloeiro precisa entrar em contato com o comprador em até 24 horas após o arremate. A partir de então, os procedimentos para o pagamento seguem de acordo com as normas do edital do leilão, que dispõe de todas as informações principais do evento. 

Depois de efetuado o pagamento, o arrematante precisa enviar o comprovante para o escritório de leilões. 

É necessário ressaltar que o escritório de leilões é responsável por emitir o boleto ou a guia judicial que dará continuidade ao pagamento, que deve ser efetuado conforme o vencimento descrito no edital. 

Quais são as formas de pagamento?

De forma geral, a principal forma de pagamento de um leilão é à vista, por meio de uma guia judicial – quando o bem for arrematado em um leilão judicial – ou por meio de um boleto ou depósito, quando o bem for arrematado em um leilão extrajudicial. 

Já o parcelamento do valor só pode ser realizado em alguns casos específicos. No caso de um leilão judicial, o juiz responsável pelo processo deve autorizar essa forma de pagamento de forma prévia. Portanto, os interessados em participar do leilão e que desejarem efetuar o parcelamento precisam avisar o leiloeiro com antecedência para obter (ou não) a autorização.

Na hipótese de um leilão extrajudicial, a autorização de parcelamento deve estar descrita no edital, já que a empresa ou a instituição comitente é a responsável por definir as condições de quitação. 

Mesmo em casos de parcelamento, o pagamento deve ser realizado somente por meio de uma guia judicial ou de um boleto. 

Além do valor do lance, o que é pago no ato da compra?

O principal deles é a comissão de 5% do leiloeiro, calculada em cima do valor da arrematação, prevista na lei 21.981/1932. Se, por exemplo, o arrematante contratar os serviços de uma assessoria jurídica, ele também precisará arcar com o pagamento do advogado (por sua conta).

Na hipótese de o arrematante realizar o pagamento parcelado, ele precisa ter ciência de que precisará pagar os juros (se houver) que serão acrescidos sobre o valor arrematado

É necessário ressaltar que, independentemente do pagamento à vista ou parcelado, o arrematante também arcará com os gastos provenientes do próprio bem em si. Por exemplo: se ele adquirir um imóvel, ele precisará pagar os valores do condomínio, do IPTU e de possíveis reformas e manutenções. 

Na hipótese de o imóvel ser vendido sem débitos, o comprador só arca com as despesas pós venda (essa informação estará escrita na descrição do lote).

Conclusão

Na ocorrência de o arrematante não efetuar o pagamento do bem, ele estará passível de pagar a comissão do leiloeiro e o reembolso das despesas ou a multa para o executor do leilão. 

O leiloeiro também pode solicitar que os dados dessa pessoa sejam enviados para um registro de inadimplentes, impedindo a sua participação em outros leilões.

Embora esse seja um risco, que pode ser bem administrado com uma eficiente análise de cadastro, a parte vendedora não sairá prejudicada do acordo, porque o leilão de seu ativo será remarcado para outro dia e horário. 

Por isso, é fundamental optar por um escritório de leilões que seja responsável por classificar, organizar e divulgar os lotes, beneficiando tanto o comitente, quanto o arrematante. Também, vale ressaltar a importância de o leiloeiro ter um cadastro de bons compradores.